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Tuning: Como modificar o carro dentro da lei

Quando se pensa em tuning, logo vêm à cabeça aqueles supercarros da franquia “Velozes e Furiosos”. O primeiro passo é pedir autorização do Detran e depois fazer as mudanças, mas muitas pessoas fazem o caminho inverso. 

É necessário estar atento à legislação, não dá para sair andando por aí com qualquer tipo de modificação. Se a pessoa quer elevar a potência do carro, por exemplo, a legislação permite qualquer diminuição ou aumento até 10% superior ao original.

Após decidir qual alteração quer fazer no carro, o motorista precisa pedir uma autorização prévia para o Detran. O órgão irá analisar com base no Código de Trânsito Brasileiro se a mudança se encaixa nas normas. Segundo Rafael Ribas, despachante da JR legalizações, muitas pessoas geralmente fazem as alterações e depois pedem a autorização, mas isso não é o procedimento correto.

O despachante explica que a inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) analisa tanto as modificações como itens de segurança como pneu, estepe, chave de roda e iluminação. Caso haja alguma mudança na potência do motor, também são feitos testes de emissão de poluentes.

Para os veículos aprovados, o órgão emite um Certificado de Segurança Veicular (CSV). Mas se o parecer for negativo, o motorista recebe um relatório com o que precisa ser corrigido e assim tem até 30 dias para retornar, sem que nenhuma taxa adicional seja cobrada.

O próximo passo após conseguir o laudo do Inmetro é fazer a vistoria de identificação veicular e ir ao Detran novamente para a emitir um novo documento. Segundo o despachante, as alterações de roda e pneu são as únicas que não necessitam de autorização. Já as de cor e envelopamento (mais de 50% da área do veículo) é necessário obter esse documento, mas há dispensa do CSV. A taxa para a inspeção do Inmetro varia em torno de R$ 450. Já o tempo de legalização dura em média 45 dias.

A multa para quem está fora da lei depende do tipo de alteração realizada. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) afirma que a instalação de xenon, por exemplo, é uma infração grave (R$ 195,23). Além disso, o carro é retido para a regularização.

Texto original: Revista Auto Esporte

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