Projeto quer punir passageiros acompanhados por motorista alcoolizado

O senador Cidinho Santos (PR-MT) propôs um projeto de lei, incorporado no Senado Federal, onde busca dar uma punição o passageiro que entrar em um veículo conduzido por um motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente.

O projeto prevê multa, prisão de seis meses a três anos e suspensão da carteira de habilitação (CNH) para os infratores.

De acordo com Santos, o projeto traz uma inovação simples, mas com potencial para gerar efeitos práticos positivos. Além de considerar que a lei pode causar um efeito expressivo na educação no trânsito.

No texto da proposta, afirma-se: “É importante, frisamos, que esse alerta esteja explícito no Código de Trânsito, para que as pessoas tenham consciência que podem vir a ser responsabilizadas criminalmente a título de participação, quando conhecedoras da situação, ao mesmo tempo em que poderiam ter agido para impedir que a pessoa alcoolizada conduzisse o veículo”.

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se aprovado no plenário, o projeto seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

Fonte: EXAME

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